Carinho, atenção, proteção é o que se espera que uma criança receba. Entretanto, inúmeros casos de violência sexual contra crianças e adolescentes vêm sendo notificados nos meios de comunicação. Estima-se que, no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual.
De acordo com Márcio Azubel, chefe de investigação da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada em São Luís, pedofilia é um distúrbio sexual e não crime. O desejo de um adulto ter relações com um menor não caracteriza um crime, este só é caracterizado quando o indivíduo põe em prática o seu desejo. Ainda não está capitulada na legislação brasileira exatamente com este termo “pedofilia”. Está sancionada como atentado violento ao pudor.
Desde a inauguração da DPCA, na capital maranhense, em setembro de 2003, vários casos de abuso sexual foram atendidos. Neste mesmo ano, houve uma incidência de 136 casos, sendo destes 37 de estupro e 18 referentes a atentados violentos ao pudor. O Centro de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes (CPTCA) atendeu em 2008, 164 casos, com 180 crianças e/ou adolescentes avaliados. Deste total, 111 casos referiam-se a ofensas sexuais, dentre as quais 107 crianças e/ou adolescentes eram do sexo feminino e 27 eram do sexo masculino, perfazendo um total de 134 crianças e/ou adolescentes vítimas de crime sexuais.
Na DPCA, é realizado um tipo de B.O (Boletim de Ocorrência) de violência sexual. Neste caso, o menor é encaminhado ao CPTA, para a perícia Médico-Legal. Constatado o abuso, a criança é levada à assistência psicossocial do Centro de Perícia, onde será avaliada por uma psicóloga e uma assistente social, que terão de fazer um laudo para compor o inquérito. Esse processo é constrangedor e sofrido tanto para vítima quanto para os familiares.
“Todos os casos são chocantes, mas o que impressiona é como dentro do lar as pessoas não percebem a violência”, afirma a assistente social do CPTCA, Izabel Barros. Ela diz que a maioria dos abusados que passam pela assistência psicossocial tem entre 2 e 10 anos; são de classe baixa e a maioria dos abusadores é próximo da vítima. Os da classe média pouco denunciam e quando denunciam pedem sigilo, ao contrário dos da classe mais baixa que “tem muito mais facilidade de querer deixar bem divulgado” diz ela.
Casos no Maranhão
No início do mês passado, o ex-secretário de Educação de Açailândia foi preso sob suspeita de abusar sexualmente da própria neta, de apenas três anos de idade. A denúncia foi feita pela avó materna da criança, depois de ouvir as queixas da neta, e confirmada em exame de corpo de delito. No início deste mês, foi denunciado o vice-prefeito da cidade de Bom Lugar no interior do Maranhão, por ter abusado sexualmente de uma menina de 12 anos de idade.
Estes casos exemplificam que crimes sexuais contra crianças e adolescentes não se restringem a uma classe, um grupo, uma faixa etária, um nível de escolaridade. “O abusador não tem um perfil. O que eles têm em comum é o desejo de se satisfazer sexualmente com crianças e/ou adolescentes” declara Márcio Azubel.
Perigo na Tela
Hoje é muito difícil encontrar crianças e/ou adolescentes que não tenham Orkut ou participam de sites de relacionamento. A facilidade de criar um espaço na rede internacional, a novidade ou ainda a oportunidade de fazer novas “amizades” estimula essas pessoas a aderirem essa ferramenta atual.
O grande problema é que não podemos ter certeza se aquela pessoa é o que de fato diz ser. As pessoas mudam nome, idade, cidade e criam perfis falsos. E aí mora o perigo; não temos como saber se são pessoas bem intencionadas ou se estão à procura de uma presa fácil do outro lado da tela.
Crianças fornecem com facilidade seus dados por acreditarem que o novo “amigo” fala a verdade. A ingenuidade, imaturidade das crianças o descuido e negligência dos pais podem trazer prejuízos irreparáveis para toda a vida. Por isso é necessário que familiares, educadores e adultos de uma forma geral estejam preparados para identificar as diferentes formas de atuação do pedófilo na internet.
As crianças e adolescentes devem ser orientados e acompanhados a fim de que não sejam “capturados” por pedófilos na rede de computadores. Medidas simples como usar o computador e a internet junto com a criança; instalar o computador em um cômodo comum da casa, ao qual todos tenham acesso; sempre que puder, verificar as contas dos e-mails das crianças e manter um diálogo com a criança pode ajudar a protegê-la dos “monstros virtuais”.
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